Legislação

Categoria

Status

Ano

Audiência Pública 3/2021

Vigente
Convoca a população para Audiência Pública da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, no dia 30 de setembro de 2021, às 16 horas - avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo 2° quadrimestre de 2021 e na sequencia da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o 2° quadrimestre.
Detalhes

Portaria 2/2021

Vigente
Nomeia Juliana Rigolon de Matos, para exercer o cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Camara Municipal de Guaíra, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2021

Vigente
Convoca o suplente de Vereador Sergio Korb Bastos.
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Atos da Mesa 2/2021

Vigente
Resolve licenciar, para exercício de Cargo de Secretário Municipal, o Vereador Adriano Cezar Richter.
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Editais 2/2021

Vigente
Convoca para a 2a Sessão Extraordinária, em 18 de janeiro de 2021.
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Projeto de Lei 2/2021

Vigente
Projeto de Lei – fixa valor da remuneração dos cargos em comissão do Município de Guaíra e dá outras disposições.
Detalhes

Audiência Pública 2/2021

Vigente
Convoca para audiência pública das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência, no dia 27 de maio de 2021, às 16 horas.
Detalhes

Audiência Pública 2/2021

Vigente
Slides apresentados nas Audiências Públicas das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência, em 27.05.2021.
Detalhes

Resolução 2/2021

Vigente
Suplementa Créditos Orçamentários e anula dotações.
Detalhes

Audiência Pública 1/2021

Vigente
Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, concernente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020,
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Portaria 1/2021

Vigente
Nomeia Adalton Raimundo da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Guaíra, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2021

Vigente
Convoca o suplente de Vereador Givanildo José Tirolti.
Detalhes

Atos da Mesa 1/2021

Vigente
Resolve licenciar, para exercício de Cargo de Secretário Municipal, o Vereador Luis Carlos Lima.
Detalhes

Audiência Pública 1/2021

Vigente
Slides apresentados nas Audiências de 25.02.2021, às Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência.
Detalhes

Editais 1/2021

Vigente
Convoca para a 1a. Sessão Extraordinária, em 06 de janeiro de 2021.
Detalhes

Projeto de Lei 1/2021

Vigente
Projeto de Lei - revisão geral anual dos servidores públicos municipais
Detalhes

Lei Complementar 1/2021

Vigente
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 01/2005, e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2021

Vigente
Altera os artigos 115 e 238 da Resolução n° 03/2016, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Detalhes

Portaria 0/2021

Vigente
Revoga a Portaria n° 47/2019, que estabelece horário diferenciado e regulamenta horas extras a servidores.
Detalhes

Lei Orçamentaria Anual - LOA 2156/2020

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Diretrizes Orçamentarias - LDO 2155/2020

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Diretrizes Orçamentarias - LDO 2140/2020

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 110/2020

Vigente
Concede férias à servidora Andréa Marta Salamon Schimmel, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativa e Administrativa.
Detalhes

Portaria 109/2020

Vigente
Concede férias à servidora Durcelina dos Santos Titotto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, de acordo com os artigos 89 e 217 da Lei Municipal n° 1.246/2003.
Detalhes

Portaria 108/2020

Vigente
Concede férias ao servidor Sergio Eloir Bellio, ocupante do cargo de provimento efetivo CLT de Escriturário.
Detalhes

Portaria 107/2020

Vigente

                   PORTARIA Nº 107/2020

                                                          Data:21/12/2020

 

Ementa: Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre proposta vencedora do certame vinculado ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial nº. 01/2020.

 

   

         O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

                                                                RESOLVE

Art. 1º Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre proposta vencedora do certame vinculado ao Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 01/2020, com objeto “Contratação de empresa especializada na locação e manutenção mensal de softwares de gestão pública integrada, com acesso ilimitado de usuários contendo os módulos especificados no Anexo III – Termo de referência do edital”, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, à empresa HF GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, CNPJ N° 12.402.787/0001-05 no valor de R$ 88.712,00 (oitenta e oito mil e setecentos e doze reais).

Art. 2º Determinar ao setor de compras que, dado às circunstâncias de saúde pública e medidas de prevenção ao Covid-19, envie ao adjudicatário citado no artigo anterior o contrato para assinatura via e-mail, devendo o adjudicatário encaminhar à Câmara o contrato devidamente assinado por email imediatamente após a assinatura, e pelo Correios no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento do e-mail, sob pena de decair do direito à contratação por descumprimento da obrigação assumida, nos termos do Edital do Pregão Presencial 01/2020.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 21 de dezembro de 2020.

 

 

JOÃO BATISTA ILHÉUS

Presidente – Gestão 2020

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Portaria 106/2020

Vigente

PORTARIA Nº 106/2020

DATA: 04/12/2020

EMENTA: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio, no âmbito do Poder Legislativo, do agente Coronavirus (COVID-19).

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a pandemia declarada pelo OMS- Organização Mundial da Saúde, em razão do contágio exponencial pelo agente Coronavirus (COVID-19),

            Considerando que o contágio ocorre pelo contato entre pessoas, infectadas com sintomas ou não, dada a possibilidade de portadores do vírus sejam assintomáticos, dificultando o controle,

            Considerando que as autoridades sanitárias recomendam o isolamento social como a mais efetiva medida para evitar a propagação do COVID-19,

Considerando o aumento significativo de casos positivados da COVID-19 neste Município,

Considerando o Decreto Estadual n°. 6.284/2020, e o Municipal n°. 286/2020,

RESOLVE

            Art. 1° Adotar, para efeitos desta portaria, o grupo de risco referente ao COVID-19, sendo: Idosos, Diabéticos, Hipertensos, Portadores de insuficiência renal crônica, Portadores de doença respiratória crônica, como asma, bronquite, rinite alérgica, doença pulmonar obstrutiva crônica, Portadores de doença cardiovascular, obesos e fumantes, de acordo com as Instruções Técnicas Sanitárias Nacionais e Internacionais.

            Parágrafo único. Os servidores pertencentes ao grupo de risco, ou por outro motivo autorizados a trabalharem em home office, deverão apresentar imediatamente declaração de ausência, bem como, quando possível, comprovar documentalmente a condição que lhes for peculiar, ou reiterar, por meio eletrônico, as circunstâncias já invocadas anteriormente para o mesmo motivo.

            Art. 2° Autorizar, sem prejuízo da remuneração, que os servidores pertencentes ao grupo de risco cumpram a totalidade de suas respectivas jornadas de trabalho na modalidade home office, de sobreaviso, de forma que se evite sua permanência no recinto da Câmara.

Parágrafo único. Quaisquer servidores poderão ser convocados pelo Presidente ou pela Chefia imediata para comparecimento à Câmara, ainda que estejam trabalhando home office.

Art. 3° Determinar que os servidores utilizem máscaras e álcool em gel constantemente, os quais lhes serão fornecidos gratuitamente.

Art. 4° Manter o atendimento ao público na Câmara, de forma restrita, evitando-se aglomerações, permitindo a permanência de apenas uma pessoa por vez, desde que devidamente necessária sua entrada, e mediante higienização das mãos e braços com álcool em gel fornecido pela Casa.

Art. 5° Informar que vereadores pertencentes ao grupo de risco deverão apresentar suas respectivas justificativas de ausência na forma da Lei Municipal n°. 1.986/2016 e Regimento Interno.

 Art. 6° Determinar que os servidores que apresentarem sintomas como tosse, coriza, dor de garganta e/ou febre, imediatamente, entrem em contato com a “Central Municipal de Atendimento Coronavirus” pelo telefone (44) 3642-8687 e se abstenham de comparecer nas dependências da Câmara Municipal até recuperação total, ou resultado negativo para COVID-19, cujas faltas serão registradas e atestadas pela chefia imediata, e abonadas no ato de fechamento da folha de pagamento.

Parágrafo único. No caso do caput, o servidor deverá informar sua situação à Chefia imediata, demonstrando a existência dos mencionados sintomas, se houver possibilidade.

Art. 7° Manter fechado ao público o Plenário da Câmara Municipal, inclusive em dias de sessão, assegurada a transmissão dos atos via internet e rádio, se for o caso.

            Art. 8° Recomendar aos servidores e agentes políticos que evitem comparecimento em eventos públicos ou particulares de qualquer natureza.

Art.  9°  Fixar regime diferenciado de trabalho entre os servidores, de modo que haja dois grupos distintos de trabalho, um que trabalhará ordinariamente no período matutino, e outro no vespertino.

§ 1°. O grupo de trabalho matutino será integrado pela totalidade de servidores efetivos; os comissionados integrarão o grupo do período vespertino, com exceção do Diretor Administrativo, que terá jornada livre, mediante registro do ponto biométrico apenas nas ocasiões em que comparecer no recinto da Câmara.

            § 2°. Cada servidor, inclusive o Diretor Administrativo, cumprirá integralmente sua carga horária diária, mediante registro biométrico no período que se fizerem presentes no recinto da Câmara, sendo o restante do tempo na modalidade home office, quando então ficarão de sobreaviso para eventuais convocações; se convocado, o servidor registrará sua presença no ponto biométrico, independentemente do horário.

§ 3°. Os servidores que já estiverem autorizados a cumprir suas jornadas de trabalho em home office ficarão de sobreaviso para qualquer convocação, independentemente do período.

§ 4°. Os servidores em regime especial de trabalho de 20 (vinte) horas semanais cumprirão metade de suas jornadas de trabalho em home office e a outra metade nas dependências da Câmara, intercalando-se os dias, sendo que a Diretoria Administrativa poderá fixar outra forma de cumprimento de jornada mediante justificativa expressa.

§ 5°. Os servidores com situações excepcionais apresentadas por atestados médicos, vinculam-se aos mesmos, inclusive para fins de cotejo das informações e responsabilidades destas e para fins de continuidade na forma de trabalho executada.

§ 6°. Fica convalidada a ausência dos servidores que já estejam de afastamento por orientação da Vigilância Sanitária e/ou por ordem do Diretor Administrativo, por motivo envolvendo a COVID-19, sendo que deverão, sempre que houver alterações em suas circunstâncias, informar a chefia para cumprimento das disposições comuns desta Portaria.

Art. 10° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíra-PR, em 04 de dezembro de 2020.

 

 

JOÃO BATISTA ILHEUS

Presidente- Gestão 2020

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Portaria 105/2020

Vigente

                                                PORTARIA Nº 105/2020

                                                Data:3 de dezembro de 2020.

                   Ementa: Concede férias ao servidor Ferdinand Alves Rodrigues, matrícula 1087, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado.

                                                                                                                                                                         

 

                      O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 89 e 217 da Lei Municipal n. 1.246/2003, e a pedido do servidor no memorando nº 2020000699,

 

                                                   RESOLVE

 

                                                  Art. 1º  Conceder férias ao servidor Ferdinand Alves Rodrigues, matrícula 1087, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado da Câmara Municipal, portador da Cédula de Identidade n. 10.120.293-3 SSP/PR e CPF n. 060.676.029-62, de 29 de janeiro à 12 de fevereiro de 2021, relativo ao período aquisitivo de  08 de agosto de 2019 a 07 de agosto de 2020.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

                             Gabinete  do  Presidente  da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em  3 de dezembro de 2020.

 

                                   

 

JOAO BATISTA ILHÉUS

Presidente

Gestão 2020

 

 

 

 

 

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Portaria 104/2020

Vigente

Portaria 104/2020

Data: 1º de dezembro de 2020.

Ementa: Exonera a servidora CLORINDA VANDA HELENA ELOY, matrícula 1037, do cargo efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná.

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Lei Complementar nº 152/2015, art. 2º, que dispõe sobre aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade

 

RESOLVE

 

                Art. 1º- Exonerar, em 22 de dezembro de 2020, a servidora CLORINDA VANDA HELENA ELOY, matrícula 1037, do cargo efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Guaíra.

             

               Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de dezembro de 2020.

 

                                                JOÃO BATISTA ILHÉU

Presidente

Gestão 2020

 

 

 

 

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Portaria 103/2020

Vigente

PORTARIA Nº 103/2020

Data: 01/12/2020

Ementa: Revoga a Portaria nº 35/2020 que nomeou ADALTON RAIMUNDO DA CUNHA para  atuar como  responsável por adiantamentos, a partir de 18 de dezembro de 2020.

 

 

 

              O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 2012/2017 e a Instrução Normativa nº 02/2017 que dispõem sobre Adiantamento para realização de Pequenas Despesas

 

RESOLVE

 

              Art. 1º Revogar a Portaria nº 35/2020 que nomeou ADALTON RAIMUNDO DA CUNHA  para  atuar como  responsável por adiantamentos, conforme estabelecido em lei, a partir de 18 de dezembro de 2020.

 

             Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de dezembro de 2020.

 

 

JOÃO BATISTA ILHEUS

Presidente

Gestão 2020

 

 

 

Detalhes

Portaria 102/2020

Vigente

PORTARIA Nº 102/2020

                                           Data: 1º/12/2020

Ementa: Exonera, em 22 de dezembro de 2020, VERA GONÇALVES   DE OLIVEIRA, matrícula 1095,  do  cargo em comissão de Assessora Legislativa.

 

 

 

              O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1653/2009 e suas alterações

RESOLVE

 

              Art.1º Exonerar,  em 22 de dezembro de 2020, VERA GONÇALVES   DE OLIVEIRA, matrícula 1095,  do cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Guaíra, estando desvinculada da administração pública a partir de 23 de dezembro de 2020.

 

              Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

                         CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de dezembro de 2020.

 

JOÃO BATISTA ILHÉUS

Presidente

Gestão 2020

 

 

 

Detalhes

Portaria 101/2020

Vigente

PORTARIA Nº 101/2020

                                           Data: 1º/12/2020

Ementa: Exonera, em 22 de dezembro de 2020, LUANA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1093,  do  cargo em comissão de Assessora Parlamentar.

 

 

 

 

              O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1653/2009 e suas alterações

 

RESOLVE

 

             Art.1º Exonerar, em 22 de dezembro de 2020,  LUANA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1093,  do  cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíra, estando desvinculada da administração pública a partir de 23 de dezembro de 2020.

 

            Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

            CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de dezembro de 2020.

 

JOÃO BATISTA ILHÉUS

Presidente

Gestão 2020

 

 

 

Detalhes

Portaria 100/2020

Vigente

PORTARIA Nº 100/2020

                                           Data:1º/12/2020

 

 

 

Ementa: Exonera, em 18 de dezembro de 2020, o servidor JOSÉ SANCHES, matrícula 1092, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

 

 

   

 

               O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1653/2009 e suas alterações

 

RESOLVE

 

              Art.1º Exonerar, em 18 de dezembro de 2020, o servidor JOSÉ SANCHES, matrícula 1092, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Guaíra, estando desvinculado da administração pública a partir desta data.

 

              Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

            CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de dezembro de 2020.

 

 

 

JOÃO BATISTA ILHÉUS

Presidente

Gestão 2020

 

 

 

Detalhes

Portaria 99/2020

Vigente

PORTARIA  Nº 99/2020

D A T A:  1º de dezembro de 2020

 

Ementa: Exonera,  em  22 de dezembro de 2020,  o servidor EWERTON MATHEUS GARCIA, matrícula 1091, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo.

 

                  O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº.1.653/2009 de 28-08-2009 e suas alterações,

 

            RESOLVE

 

          Art. 1º Exonerar, em  22 de dezembro de 2020, o servidor EWERTON MATHEUS GARCIA, matrícula 1091, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Guaíra, estando desvinculado da administração pública a partir de 23 de dezembro de 2020.

 

               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

                          CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de dezembro de 2020

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JOÃO BATISTA ILHÉUS

Presidente

 Gestão 2020

 

Detalhes

Portaria 98/2020

Vigente

PORTARIA Nº 98/2020

Data: 1º de dezembro de 2020

Ementa: Exonera, em 18 de dezembro de 2020, Adalton Raimundo da Cunha, matrícula 1089, do  cargo em  comissão de Diretor   Administrativo da Câmara Municipal.

 

 

                    O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais  

 

RESOLVE

 

                    Art. 1º- Exonerar, em 18 de dezembro de 2020, ADALTON RAIMUNDO DA CUNHA, matrícula 1089, do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Guaíra, estando desvinculado da administração pública a partir desta data.

 

                  Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de dezembro de 2020.

 

JOÃO BATISTA ILHÉUS

Presidente

 Gestão 2020

 

 

 

Detalhes

Portaria 97/2020

Vigente

PORTARIA Nº 97/2020

                                           Data: 1º/12/2020

Ementa: Exonera, em 22  de dezembro de 2020, ADRIANE SCHIRMANN, matrícula 1090, do  cargo em comissão de Assessora de Imprensa.

 

 

 

              O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1653/2009 e suas alterações

 

RESOLVE

 

              Art.1º Exonerar, em 22  de dezembro de 2020, ADRIANE SCHIRMANN, matrícula 1090, do  cargo em comissão de Assessora de Imprensa, estando desvinculada da administração pública a partir de 23 de dezembro de 2020.

           Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

                      CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de dezembro de 2020.

 

                                           JOÃO BATISTA ILHÉUS

Presidente

Gestão 2020

 

 
 

 

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Portaria 96/2020

Vigente

PORTARIA  Nº 96/2020

Data:26 de novembro de 2020.

                   Ementa: Concede férias ao servidor Tiago Tsuguio Tsuneto, matrícula 1086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.                                                                                                                                                                        

                      O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 89 e 217 da Lei Municipal n. 1.246/2003 e a pedido do servidor através do memorando nº 2020000669,

 

RESOLVE

 

                         Art. 1º  Conceder férias ao servidor Tiago Tsuguio Tsuneto, matrícula nº 1086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal, portador da Cédula de Identidade n.  9.930.472-3 SSP/PR e CPF n. 062.216.129-69, de 11 à 30 de janeiro de 2021, relativo ao período aquisitivo de 15 de março de 2019 a 14 março de 2020.

 

                     Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

              

                                                  Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 26 de novembro de 2020.

 

 

 

JOÃO BATISTA ILHÉUS

Presidente

Gestão 2020

 

 

Detalhes

Portaria 95/2020

Vigente

PORTARIA Nº 95/2020

DATA: 24/11/2020

EMENTA: Dispõe sobre a modalidade home office, no âmbito do Poder Legislativo, para servidores pertencentes ao grupo de risco do Coronavirus (COVID-19).

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o aumento de casos de diagnosticados com COVID 19 no município de Guaíra;

                Considerando que o contágio ocorre pelo contato entre pessoas infectadas, com sintomas ou não;

Considerando que as autoridades sanitárias recomendam o isolamento social como a mais efetiva medida para evitar a propagação do COVID-19,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar, sem prejuízo da remuneração, que os servidores pertencentes ao grupo de risco cumpram suas respectivas jornadas de trabalho na modalidade home office, de sobreaviso, de forma que se evite sua permanência no recinto da Câmara.

Art. 2º Definir, para efeitos desta portaria, o grupo de risco a que se refere: Idosos, Diabéticos, Hipertensos, Portadores de insuficiência renal crônica, Portadores de doença respiratória crônica, como asma, bronquite, rinite alérgica, doença pulmonar obstrutiva crônica, Portadores de doença cardiovascular, obesos e fumantes.

Parágrafo Único Servidores que possuam familiares nas condições de risco, devidamente comprovado por atestados médicos, poderão ser beneficiados por esta Portaria.          

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíra-PR em 24 de novembro de 2020.

 

JOÃO BATISTA ILHEUS

Presidente- Gestão 2020

Detalhes

Portaria 94/2020

Vigente

PORTARIA Nº 94/2020

                                           Data: 18/11/2020

Ementa: Concede férias à servidora Andréa Marta Salamon Schimmel, matrícula 876, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativa e Administrativa.

 

                            O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os artigos 89 e 217 da Lei Municipal nº 1.246/2003 e a pedido da servidora,

RESOLVE

 

Art. 1º  Conceder férias à servidora Andréa Marta Salamon Schimmel, matrícula 876, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativa e Administrativa, de 11 a 25 de janeiro de 2021 , relativas ao período aquisitivo de 28 de janeiro de 2019 a 27 de janeiro de 2020.

 

.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em18 de novembro  de 2020.

 

 

 

JOÃO BATISTA ILHEUS

Presidente

 Gestão 2020

 

 

 

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Portaria 93/2020

Vigente

PORTARIA Nº 93/2020

DATA:12 de novembro de 2020

Ementa: Concede alteração no horário de expediente da servidora Durcelina dos Santos Titotto, matrícula 809, ocupante do cargo de   Contadora da Câmara Municipal e revoga a Portaria nº 062/2020.

                                                    O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 38, inciso VI, alínea q, do Regimento Interno e Lei Municipal n. 1.653/2009, e a pedido da servidora devidamente justificado

                                                

                                                                 RESOLVE

                                                 

Art. 1º. Conceder alteração no horário de  expediente da servidora Durcelina dos Santos Titotto, matrícula 809, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme disposto abaixo:

Segunda-Feira : 07h às 12h e 13h30 às 18h

Terça-Feira: 07h às 12h e 13h30 às 17h

Quarta-Feira: 07h às 12h

Quinta-Feira: 07h às 12h e 13h30 às 17h

Sexta-Feira: 07h às 12h e 13h30 às 17h       

                                              

Art. 2°. A referida alteração, concedida para atender interesse particular da servidora, terá o cômputo de horas trabalhadas obtido pelo somatório das horas diárias na semana, ou seja, 40 (quarenta) horas.

Parágrafo Único: Tal concessão não admite reinvindicação de horas extraordinárias, nem adicional noturno.

Art. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 062/2020.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 12 de novembro de 2020.

 

JOAO BATISTA ILHÉUS

Presidente

Gestão 2020

 

 

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