Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto Legislativo 5/2021

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Nomeia Adriane Schirmann para exercer o cargo em comissão de Assessora de Imprensa, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Detalhes

Atos da Mesa 4/2021

Vigente
Transfere sessão ordinária do dia 08.03.2021 para o dia 10.03.2021, às 17 horas.
Detalhes

Editais 4/2021

Revogado
Convoca para a 5a Sessão Extraordinária, em 03 de fevereiro de 2021 - Cancelado posteriormente
Detalhes

Projeto de Lei 4/2021

Vigente
Projeto de Lei referente a redução de custos das MEIs.
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2021

Vigente
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2019.
Detalhes

Audiência Pública 4/2021

Vigente
Convoca a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2021 (quinta feira) às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para apresentar e coletar sugestões sobre o projeto de lei n° 041/2021 - PPA 2022 a 2025, projeto de lei n° 045/2021 - LDO 2022 e projeto de lei n° 048/2021 - LOA 2022.
Detalhes

Audiência Pública 4/2021

Vigente
Slides PPA, LDO e LOA - Audiência de 21.10.2021
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Nomeia Luana Caroline Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2021

Vigente
Mantém o veto integral do Executivo Municipal ao projeto de Lei n° 004/2020.
Detalhes

Atos da Mesa 3/2021

Vigente
Resolve em caráter excepcional, alterar o horário da sessão ordinária do dia 01.03.2021, fixando seu início para as 17 horas e término previsto para as 20 horas.
Detalhes

Editais 3/2021

Vigente
Convoca para a 3a e 4a Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 21 e 22 de janeiro de 2021.
Detalhes

Projeto de Lei 3/2021

Vigente
Projeto de Lei referente A construção da Sede da 2ª CIA. PM/BPFRON - Convênio nº 4500059640.
Detalhes

Audiência Pública 3/2021

Vigente
Convoca a população para Audiência Pública da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, no dia 30 de setembro de 2021, às 16 horas - avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo 2° quadrimestre de 2021 e na sequencia da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o 2° quadrimestre.
Detalhes

Audiência Pública 3/2021

Vigente
Slides apresentados na Audiência Pública das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência, em 30.09.2021.
Detalhes

Resolução 3/2021

Vigente
Suplementa Créditos Orçamentários e anula dotações.
Detalhes

Portaria 2/2021

Vigente
Nomeia Juliana Rigolon de Matos, para exercer o cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Camara Municipal de Guaíra, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2021

Vigente
Convoca o suplente de Vereador Sergio Korb Bastos.
Detalhes

Atos da Mesa 2/2021

Vigente
Resolve licenciar, para exercício de Cargo de Secretário Municipal, o Vereador Adriano Cezar Richter.
Detalhes

Editais 2/2021

Vigente
Convoca para a 2a Sessão Extraordinária, em 18 de janeiro de 2021.
Detalhes

Projeto de Lei 2/2021

Vigente
Projeto de Lei – fixa valor da remuneração dos cargos em comissão do Município de Guaíra e dá outras disposições.
Detalhes

Audiência Pública 2/2021

Vigente
Convoca para audiência pública das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência, no dia 27 de maio de 2021, às 16 horas.
Detalhes

Audiência Pública 2/2021

Vigente
Slides apresentados nas Audiências Públicas das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência, em 27.05.2021.
Detalhes

Resolução 2/2021

Vigente
Suplementa Créditos Orçamentários e anula dotações.
Detalhes

Audiência Pública 1/2021

Vigente
Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, concernente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020,
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Nomeia Adalton Raimundo da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Guaíra, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2021

Vigente
Convoca o suplente de Vereador Givanildo José Tirolti.
Detalhes

Atos da Mesa 1/2021

Vigente
Resolve licenciar, para exercício de Cargo de Secretário Municipal, o Vereador Luis Carlos Lima.
Detalhes

Audiência Pública 1/2021

Vigente
Slides apresentados nas Audiências de 25.02.2021, às Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência.
Detalhes

Editais 1/2021

Vigente
Convoca para a 1a. Sessão Extraordinária, em 06 de janeiro de 2021.
Detalhes

Projeto de Lei 1/2021

Vigente
Projeto de Lei - revisão geral anual dos servidores públicos municipais
Detalhes

Lei Complementar 1/2021

Vigente
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 01/2005, e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2021

Vigente
Altera os artigos 115 e 238 da Resolução n° 03/2016, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Detalhes

Portaria 0/2021

Vigente
Revoga a Portaria n° 47/2019, que estabelece horário diferenciado e regulamenta horas extras a servidores.
Detalhes

Portaria 0/2021

Vigente
Constitui Comissão Especial para revisão dos Projetos de leis Complementares n°s 005 e 006/2021.
Detalhes

Lei Orçamentaria Anual - LOA 2156/2020

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Diretrizes Orçamentarias - LDO 2155/2020

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Diretrizes Orçamentarias - LDO 2140/2020

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 110/2020

Vigente
Concede férias à servidora Andréa Marta Salamon Schimmel, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativa e Administrativa.
Detalhes

Portaria 109/2020

Vigente
Concede férias à servidora Durcelina dos Santos Titotto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, de acordo com os artigos 89 e 217 da Lei Municipal n° 1.246/2003.
Detalhes