Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 56/2021

Vigente
Concede férias à servidora Juliana de Araújo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.
Detalhes

Portaria 55/2021

Vigente
Concede férias ao servidor Israel Francisco dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado.
Detalhes

Portaria 54/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 07/2021.
Detalhes

Portaria 53/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 06/2021.
Detalhes

Portaria 52/2021

Vigente
Designa o Vereador Claudemir Delfino da Silva, para substituir o Vereador Givanildo José Tirolti na Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência.
Detalhes

Portaria 51/2021

Vigente
Determina ponto facultativo, e sem expediente na Câmara Municipal de Guaíra, no dia 06 de setembro e no dia 11 de outubro de 2021.
Detalhes

Portaria 50/2021

Vigente
Constitui Comissão Especial para revisão do Projeto de Lei Complementar n° 004/2021.
Detalhes

Portaria 49/2021

Vigente
Concede férias ao servidor Ricardo Henrique Borges, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista.
Detalhes

Portaria 48/2021

Vigente
Concede férias ao servidor Ferdinand Alves Rodrigues, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado.
Detalhes

Portaria 47/2021

Vigente
Concede férias à servidora Andréia Rejane Z. Brunhara, ocupante do cargo de provimeno efetivo de Recepcionista.
Detalhes

Portaria 46/2021

Vigente
Concede férias à servidora Andréa Marta Salamon Schimmel, ocupante do cargo de provimento em comissão de Oficial Legislativa e Administrativa.
Detalhes

Portaria 45/2021

Vigente
Cria Comissão Temporária Especial para acompanhamento, análise de prioridades e implementação do sistema de digitalização dos arquivos da Câmara Municipal.
Detalhes

Portaria 44/2021

Vigente
Concede férias à servidora Rosa Marinalva Correia de Mello, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais.
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
Concede férias à servidora Durcelina dos Santos Titotto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, de acordo com os artigos 89 e 217 da Lei Municipal n° 1.246/2003.
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 05/2021.
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
Concede férias à servidora Juliana de Araújo, matrícula 1067, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.
Detalhes

Portaria 40/2021

Vigente
Constitui Comissão Especial para revisão do Projeto de Lei Complementar n° 003/2021.
Detalhes

Portaria 39/2021

Vigente
Designa o Vereador Givanildo José Tirolti, para substituir o Vereador Claudemir Delfino da Silva, na Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência.
Detalhes

Portaria 38/2021

Vigente
Revoga a Portaria n° 47/2019, que estabelece horário diferenciado e regulamenta horas extras.
Detalhes

Portaria 37/2021

Vigente
Constitui Comissão Especial para revisão do Projeto de Lei Complementar n° 002/2021.
Detalhes

Portaria 36/2021

Vigente
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho, revoga a Portaria n° 21/2000 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2021

Vigente
Substitui membro da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e fiscalização, frente à crise de expansão de contágio do COVID-19.
Detalhes

Portaria 34/2021

Vigente
Cria Comissão Temporária Especial para fiscalização junto ao Poder Executivo, do andamento e construção de uma rampa de acesso ao Lago de Itaipu.
Detalhes

Portaria 33/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n. 04/2021.
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
Concede férias ao servidor Ricardo H. Borges, ocupante do cargo efetivo de telefonista.
Detalhes

Portaria 31/2021

Vigente
Concede férias à servidora Sueli Lopera, matrícula 1018, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
Constitui Comissão Especial para revisão do Proj. de Lei Complementar n° 001/2021.
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
Determina o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo n° 19/2021, que originou o Pregão Presencial n° 03/2021.
Detalhes

Portaria 28/2021

Vigente
Nomeia Osvaldo Barboza dos Santos Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir de 12 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Portaria 27/2021

Vigente
Retoma a normalidade do regime de trabalho do servidor Ricardo Henrique borges, matrícula 884, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2021

Vigente
Cria Comissão Temporária Especial de acompanhamento e fiscalização, frente à crise de expansão de contágio do COVID-19.
Detalhes

Portaria 25/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 02/2021.
Detalhes

Portaria 24/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 01/2021..
Detalhes

Portaria 23/2021

Vigente
Nomeia Gilberto Rosa de Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir de 03 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
Atualiza a relação de Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
Retoma a normalidade do regime de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2021

Vigente
Enumera os dias de feriados e os dias de ponto facultativo para cumprimento de expediente pelos servidores da Câmara Municipal de Guaíra.
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal e bimestral para o Exercício Financeiro de 2021, do Poder Legislativo de Guaíra - PR..
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação a Tiago Tsuguio Tsuneto e revoga e revoga a Portaria n° 30/2020.
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação a Andréia Rejane Zavadzki Brunhara e revoga a Portaria n° 29/2020.
Detalhes