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SAIBA MAIS SOBRE AS MATÉRIAS DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 11/10/2021 10:02

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A Câmara Municipal realizará amanhã (13) a partir das 16h00, a 31ª Sessão Ordinária do ano.

A Transmissão segue "ao vivo" através das nossas mídias e Rádio Costa Oeste FM.

✅Acompanhe a pauta na íntegra:

✔️LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI N° 050/2021 – autoria do vereador Valberto Paixão da Silva – Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Guaíra, o mês de Prevenção e Combate à Incêndios.

???? EXPLICAÇÃO DO PROJETO:

Com intuito de fortalecer a conscientização da sociedade sobre a prevenção e combate aos incêndios e queimadas, o vereador apresenta a proposta que institui o “Agosto Cinza".

????Conforme o texto, o mês de agosto é crítico em relação a incêndios, em decorrência do clima seco, que resulta em queimadas naturais e também, facilita a propagação de incêndios de caráter criminoso. Para conscientizar a população sobre a importância da prevenção e o combate a estas situações, o Agosto Cinza deve ser dedicado inteiramente na divulgação de medidas e informações sobre o assunto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2021 – autoria da Mesa Diretiva 2021 do Legislativo Municipal– Suplementa Créditos Orçamentários e anula dotações.

✅OFÍCIOS DIVERSOS:

INDICAÇÃO N° 102/2021 –autoria das vereadoras Karina Bach e Mirele Cetto Leite – Indicam ao Executivo Municipal a instalação de parques adaptados no Centro Náutico Marinas, Ginásio de Esportes, Parque do Lago e Praça Duque de Caxias.

INDICAÇÃO N° 103/2021 –autoria do vereador Valberto Paixão da Silva – Indica ao Executivo Municipal o cascalhamento da estrada rural na Comunidade Espírito Santo.

✅ORDEM DO DIA:

LEITURA DO PARECER N° 046/2021 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 046/2021, com apresentação de texto substitutivo.

LEITURA DO PARECER N° 020/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 046/2021, com apresentação de texto substitutivo.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2021 – Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e Finanças, Orçamento e Fiscalização – Suspende os efeitos da Lei Municipal 2.161/2021, que concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários.

LEITURA DO PARECER N° 047/2021 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 047/2021.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 004/2021 –autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Altera a ementa do projeto de lei n° 047/2021 e adiciona o artigo 2°, incluindo o § 5° ao artigo 7° da Lei Municipal n° 2.129/2021.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 047/2021 – autoria do vereador José Cirineu Machado – Altera o § 4º do artigo 7° da lei municipal n° 2.129/2020 (lei que dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer).

Da Assessoria/Adriane Schirmann

Arte: Osvaldo Barboza