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CÂMARA REALIZARÁ SESSÃO PLENÁRIA TERÇA-FEIRA (16) APÓS FERIADO NACIONAL

Publicado em: 12/11/2021 15:55

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A Câmara de Guaíra realizará sessão plenária (36ª Ordinária) na terça-feira (16) em virtude do feriado nacional da Proclmação da Reública

????Atenção para a pauta:

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM N° 043/2021 - Executivo Municipal – Encaminha o Veto do Executivo Municipal ao artigo 2° do Projeto de Lei n° 047/2021 (Projeto de autoria do Vereador José Cirineu, que altera o § 4° e inclui o § 5° ao artigo 7° da Lei Municipal n° 2.129/2020 – lei sobre política municipal de esporte e lazer).

????O referido veto segue para a comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para parecer no prazo legal.

✅OFÍCIOS DIVERSOS:

INDICAÇÃO N° 119/2021 – autoria da vereadora Tereza Camilo dos Santos – Indica ao Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade, na Avenida Joaquim Dornelles Vargas, após a rotatória com a Avenida Marginal, proximidades do Jardim Ecopark, sendo travessia elevada, quebra-molas, ou lombada eletrônica.

INDICAÇÃO N° 120/2021 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal, a adaptação das quadras de areia localizadas no Centro Náutico Marinas, para o uso da modalidade esportiva de Beach Tennis.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 014/2021 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Solicita informações e documentos referente as reformas realizadas nos prédios históricos de Guaíra, no bairro Vila Velha, incluindo memorando interno, atas das reuniões e informações sobre os materiais originais retirados para instalação de novos.

✅ORDEM DO DIA:

LEITURA DO PARECER N° 052/2021 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2021.

LEITURA DO PARECER N° 016/2021 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2021.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2021 – autoria do vereador Valberto

Paixão da Silva – Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guaíra, à Plácido Adelcio Pereira Jardim.

LEITURA DO PARECER N° 053/2021 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 007/2021.

PARECER N° 015/2021 – Comissão de Obras, Serviços Públicos,

Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 007/2021.

PARECER 007/2021 – Comissão Especial – referenda os pareceres

das comissões de Constituição, Legislação e Justiça e Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ao projeto de Lei Complementar n° 007/2021.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 – autoria da vereadora Karina Bach –

Assegura o fornecimento de alimentação, água e abrigo aos animais de rua do município de Guaíra, e dá outras providências.

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Arte: Osvaldo Barboza