Geral

CÂMARA VOTARÁ DOIS PROJETOS DO LEGISLATIVO E UM DO EXECUTIVO; ACOMPANHE A PAUTA

Publicado em: 21/11/2021 08:33

Whatsapp

 

Amanhã, segunda-feira (22) é dia de reunião plenária.

A partir das 16h00 terá início a 37ª Sessão Ordinária, com transmissão "ao vivo" através das nossas mídias.

Lembrando também, que o plenário já está aberto aos visitantes.

Para quem não sabe, o Legislativo também atende a acessibilidade. Além de rampas de acesso, espaço largo para transitar cadeiras no plenário e banheiros adaptados, a Câmara possui portas automáticas que levam até a recepção.

A Câmara conta ainda, com tradução simultânea em Libras, através da intérprete Taís Aquino, que traduz tudo que é dito nas sessões plenárias da CMG à comunidade surda guairense.

Já adiantando, a última sessão ordinária deste ano acontecerá no dia 13 de dezembro, com a eleição da nova Mesa Diretiva.

????Acompanhe a pauta:????

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM N° 044/2021 – Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 055/2021 – Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais no âmbito do Município de Guaíra e dá outras providências.

OFÍCIOS DIVERSOS:

INDICAÇÃO N° 121/2021 – Raufi Edson Franco Pedroso e Givanildo José Tirolti – Indicam ao Executivo Municipal, que seja liberado internet no Porto Sete Quedas.

INDICAÇÃO N° 122/2021 – Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal, a retomada da vacinação antirrábica em nosso município.

INDICAÇÃO N° 123/2021 – Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal, a necessidade reparos nos banheiros da rodoviária.

INDICAÇÃO N° 124/2021 – Valberto Paixão da Silva – Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado um Projeto de Lei, que viabilize o aumento dos dias, para que as servidoras públicas possam acompanhar seus filhos em tratamento médico.

ORDEM DO DIA:

LEITURA DO PARECER N° 052/2021 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2021.

LEITURA DO PARECER N° 016/2021 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2021.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2021 – Valberto Paixão da Silva – Concede título de Cidadão Honorário do município de Guaíra, à Plácido Adelcio Pereira Jardim.

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 – Karina Bach– Assegura o fornecimento de alimentação, água e abrigo aos animais de rua do município de Guaíra, e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER N° 022/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 051/2021.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 051/2021 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2021 (Lei Municipal 2.156 de 11/12/2020) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.140 de 25/06/2020 e alterado pela Lei Municipal 2.155 de 11/12/2020), para a criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$1.840.995,48 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) e por redução de dotação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) totalizando R$ 2.040.995,48 (dois milhões, quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) conforme abaixo discriminada.

Da Assessoria/Adriane Schirmann

Arte: Osvaldo Barboza