Sessão Ordinária 004/2021

Número/Ano: 004/2021
Ocorrida Em: 10/03/2021 às 17:00
Categoria: Ordinária
Pauta:

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

 

MENSAGEM N° 011/2021 – Executivo Municipal – Encaminha o projeto de lei n° 012/2021, que autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a adquirir vacinas contra a COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. (Projeto segue para as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e Educação, Saúde e Assistência, para parecer no prazo legal). 

 

 

INDICAÇÃO N° 009/2021 – Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal a manutenção/reparos dos bueiros localizados na BR Osvaldo Cruz, entre o Ferro Velho e a UPA).




ORDEM DO DIA:

 

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2021 – Carina Patrícia Bach – Dispõe sobre a fixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pets shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença e dá outras providências.

 

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 007/2021 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município de Guaíra e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense, e dá outras providências.