Audiência Pública Nº 0002/2021

Audiência Pública Nº 0002/2021

Publicado em: 14/05/2021
Abertura para discussão em: 27/05/2021
Encerramento da discussão em: 27/05/2021

As Comissões de Finanças e Educação realizarão a Audiência Pública para a Avaliação de Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2021, no dia 27 de maio, às 16h00, no Plenário da Câmara. A apresentação fica por conta da Secretaria da Fazenda do Município de Guaíra.

O Legislativo já está aberto aos visitantes, atendendo todas as exigências em relação aos cuidados relacionados a Covid-19, mas a Audiência também poderá ser acompanhada "ao vivo" por meio do Facebook https://www.youtube.com/user/camaraguairapr Portal da Câmara https://www.camaraguaira.pr.gov.br/ (clicando em TV CÂMARA) ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Guaíra no Youtube https://www.youtube.com/user/camaraguairapr.

Durante a transmissão da Audiência, a Câmara igualmente disponibilizará atendimento aos internautas, levando os questionamentos aos responsáveis pela apresentação, para serem esclarecidos no momento que sempre é aberto para a participação do público.

O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, é preparado em obediência à LRF (art. 9º, § 4º), que determina que o Poder Executivo deve apresentar em audiência pública, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, na Comissão referida no §1º do art. 166, da Constituição Federal ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


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