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Diretrizes Orçamentarias - LDO 2173/2021

Vigente
Altera dispositivos da lei municipal 2.140, de 25.06.2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, alterada pela Lei n° 2.155, de 11.12.2021, e dá outras providências.
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Portaria 45/2021

Vigente
Cria Comissão Temporária Especial para acompanhamento, análise de prioridades e implementação do sistema de digitalização dos arquivos da Câmara Municipal.
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Portaria 44/2021

Vigente
Concede férias à servidora Rosa Marinalva Correia de Mello, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais.
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Portaria 43/2021

Vigente
Concede férias à servidora Durcelina dos Santos Titotto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, de acordo com os artigos 89 e 217 da Lei Municipal n° 1.246/2003.
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Portaria 42/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 05/2021.
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Portaria 41/2021

Vigente
Concede férias à servidora Juliana de Araújo, matrícula 1067, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.
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Portaria 40/2021

Vigente
Constitui Comissão Especial para revisão do Projeto de Lei Complementar n° 003/2021.
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Portaria 39/2021

Vigente
Designa o Vereador Givanildo José Tirolti, para substituir o Vereador Claudemir Delfino da Silva, na Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência.
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Portaria 38/2021

Vigente
Revoga a Portaria n° 47/2019, que estabelece horário diferenciado e regulamenta horas extras.
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Portaria 37/2021

Vigente
Constitui Comissão Especial para revisão do Projeto de Lei Complementar n° 002/2021.
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Portaria 36/2021

Vigente
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho, revoga a Portaria n° 21/2000 e dá outras providências.
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Portaria 35/2021

Vigente
Substitui membro da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e fiscalização, frente à crise de expansão de contágio do COVID-19.
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Portaria 34/2021

Vigente
Cria Comissão Temporária Especial para fiscalização junto ao Poder Executivo, do andamento e construção de uma rampa de acesso ao Lago de Itaipu.
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Portaria 33/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n. 04/2021.
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Portaria 32/2021

Vigente
Concede férias ao servidor Ricardo H. Borges, ocupante do cargo efetivo de telefonista.
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Portaria 31/2021

Vigente
Concede férias à servidora Sueli Lopera, matrícula 1018, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Portaria 30/2021

Vigente
Constitui Comissão Especial para revisão do Proj. de Lei Complementar n° 001/2021.
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Portaria 29/2021

Vigente
Determina o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo n° 19/2021, que originou o Pregão Presencial n° 03/2021.
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Portaria 28/2021

Vigente
Nomeia Osvaldo Barboza dos Santos Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir de 12 de fevereiro de 2021.
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Portaria 27/2021

Vigente
Retoma a normalidade do regime de trabalho do servidor Ricardo Henrique borges, matrícula 884, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 26/2021

Vigente
Cria Comissão Temporária Especial de acompanhamento e fiscalização, frente à crise de expansão de contágio do COVID-19.
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Portaria 25/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 02/2021.
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Portaria 24/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 01/2021..
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Portaria 23/2021

Vigente
Nomeia Gilberto Rosa de Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir de 03 de fevereiro de 2021.
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Portaria 22/2021

Vigente
Atualiza a relação de Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná.
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Portaria 21/2021

Vigente
Retoma a normalidade do regime de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 21/2021

Vigente
Projeto de Lei referente a retificação de Lei Complementar ref. as MEIs. Registrado no memorando on-line sob o nº 114/2021.
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Portaria 20/2021

Vigente
Enumera os dias de feriados e os dias de ponto facultativo para cumprimento de expediente pelos servidores da Câmara Municipal de Guaíra.
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Projeto de Lei 20/2021

Vigente
Programa de Regularização de Edificações Escolares do Estado do Paraná (envia PL). Registrado no memorando online sob o nº 1.336/2021.
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Portaria 19/2021

Vigente
Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal e bimestral para o Exercício Financeiro de 2021, do Poder Legislativo de Guaíra - PR..
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Projeto de Lei 19/2021

Vigente
Projeto de Lei referente aquisição imóvel para fins de implantação novo Parque Industrial (envia). Registrado no memorando on-line sob o nº 185/2021.
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Portaria 18/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação a Tiago Tsuguio Tsuneto e revoga e revoga a Portaria n° 30/2020.
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Projeto de Lei 18/2021

Vigente
Projeto de Lei referente a convênio Itaipu nº 4500060889. Registrado no memorando on-line sob o nº 599/2021.
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Portaria 17/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação a Andréia Rejane Zavadzki Brunhara e revoga a Portaria n° 29/2020.
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Portaria 16/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de membro da Comissão de Recebimento de Bens a Sueli Lopera e revoga a Portaria n° 27/2020.
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Projeto de Lei 16/2021

Vigente
Projeto de Lei referente a alteração dos valores do Anexo de Metas Fiscais/Demonstrativo 7 – AMF da Lei Municipal 2140 de 25/06/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, alterada pela Lei Municipal 2155 de 11/12/2020.
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Projeto de Lei 16/2021

Vigente
Projeto de Lei ref. a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
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Portaria 15/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de Presidente da Comissão de Recebimento de Bens a Sergio Eloir Bellio e revoga a Portaria n° 26/2020.
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Projeto de Lei 15/2021

Vigente
Projeto de Lei referente ao uso de imóvel em que se situa a Escola Municipal Sebastião Camarini
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Editais 15/2021

Vigente
Convoca para a 17a Sessão Extraordinária, no dia 30 de junho de 2021, às 16 horas.
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