Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Diretrizes Orçamentarias - LDO 1967/2015

Vigente

Ementa: Autoriza o poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei n° 1.940 de 26 de junho de 2015 que estabeleceu a Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 

Detalhes

Diretrizes Orçamentarias - LDO 1940/2015

Vigente

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 

Detalhes

Diretrizes Orçamentarias - LDO 1916/2014

Vigente

Ementa: Autoriza o poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei n° 1.893 de 9 de julho de 2014 que estabeleceu a Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Detalhes

Diretrizes Orçamentarias - LDO 1893/2014

Vigente

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. 

Detalhes

Diretrizes Orçamentarias - LDO 1864/2013

Vigente

Ementa: autoriza o Poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei nº 1.838 de 01 de Julho de 2013 que estabeleceu a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Detalhes

Diretrizes Orçamentarias - LDO 1838/2013

Vigente

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. 

Detalhes