Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Projeto de Lei 16/2021

Vigente
Projeto de Lei referente a alteração dos valores do Anexo de Metas Fiscais/Demonstrativo 7 – AMF da Lei Municipal 2140 de 25/06/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, alterada pela Lei Municipal 2155 de 11/12/2020.
Detalhes

Projeto de Lei 15/2021

Vigente
Projeto de Lei referente ao uso de imóvel em que se situa a Escola Municipal Sebastião Camarini
Detalhes

Projeto de Lei 14/2021

Vigente
Projeto de Lei ref. a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil – COMDEC, no âmbito do Município de Guaíra,
Detalhes

Projeto de Lei 14/2021

Vigente
“Altera o artigo 85 e acrescenta o Parágrafo Único do artigo 32, os artigos 79-A, 79-B, 85-A, 85-B, 85-C, e 85-D, todos da Lei Municipal n°. 1.157/1999, e dá outras providências”.
Detalhes

Projeto de Lei 13/2021

Vigente
Projeto de Lei referente à autorização para concessão de uso de um trator agrícola.
Detalhes

Projeto de Lei 13/2021

Vigente
“Dispõe sobre Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Guaíra e dá outras providências”.
Detalhes

Projeto de Lei 11/2021

Vigente
Projeto de Lei referente à autorização para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Registrado no memorando on-line sob o nº 1.044/2021.
Detalhes

Projeto de Lei 10/2021

Vigente
Projeto de Lei de alteração do Quadro dos Cargos de Pessoal da Lei Municipal nº 1.247 de 03.12.2003. Registrado no memorando on-line sob o nº 805/2021.
Detalhes

Projeto de Lei 10/2021

Vigente
“Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da câmara municipal de Guaíra/PR”
Detalhes

Projeto de Lei 8/2021

Vigente
Projeto de Lei para fins de alteração do Anexo Único da Lei nº 1.616/2009, referente aos estágios remunerados
Detalhes

Projeto de Lei 7/2021

Vigente
Projeto de Lei – Revoga Lei Municipal nº 1.788/2012 ref. doação de imóvel ao MJ – Departamento de Polícia Federal
Detalhes

Projeto de Lei 6/2021

Vigente
Projeto de Lei ref. à autorização para realização de empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná no âmbito do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Projeto de Lei 5/2021

Vigente
Projeto de Lei referente à regularização do domínio do imóvel em que se situa o escritório da Itaipu Binacional em nosso Município.
Detalhes

Projeto de Lei 4/2021

Vigente
Projeto de Lei referente a redução de custos das MEIs.
Detalhes

Projeto de Lei 3/2021

Vigente
Projeto de Lei referente A construção da Sede da 2ª CIA. PM/BPFRON - Convênio nº 4500059640.
Detalhes

Projeto de Lei 2/2021

Vigente
Projeto de Lei – fixa valor da remuneração dos cargos em comissão do Município de Guaíra e dá outras disposições.
Detalhes

Projeto de Lei 1/2021

Vigente
Projeto de Lei - revisão geral anual dos servidores públicos municipais
Detalhes