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Portaria 32/2021

Vigente
Concede férias ao servidor Ricardo H. Borges, ocupante do cargo efetivo de telefonista.
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Portaria 31/2021

Vigente
Concede férias à servidora Sueli Lopera, matrícula 1018, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Portaria 30/2021

Vigente
Constitui Comissão Especial para revisão do Proj. de Lei Complementar n° 001/2021.
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Portaria 29/2021

Vigente
Determina o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo n° 19/2021, que originou o Pregão Presencial n° 03/2021.
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Portaria 28/2021

Vigente
Nomeia Osvaldo Barboza dos Santos Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir de 12 de fevereiro de 2021.
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Portaria 27/2021

Vigente
Retoma a normalidade do regime de trabalho do servidor Ricardo Henrique borges, matrícula 884, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 26/2021

Vigente
Cria Comissão Temporária Especial de acompanhamento e fiscalização, frente à crise de expansão de contágio do COVID-19.
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Portaria 25/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 02/2021.
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Portaria 24/2021

Vigente
Homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 01/2021..
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Portaria 23/2021

Vigente
Nomeia Gilberto Rosa de Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir de 03 de fevereiro de 2021.
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Portaria 22/2021

Vigente
Atualiza a relação de Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná.
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Portaria 21/2021

Vigente
Retoma a normalidade do regime de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 20/2021

Vigente
Enumera os dias de feriados e os dias de ponto facultativo para cumprimento de expediente pelos servidores da Câmara Municipal de Guaíra.
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Portaria 19/2021

Vigente
Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal e bimestral para o Exercício Financeiro de 2021, do Poder Legislativo de Guaíra - PR..
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Portaria 18/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação a Tiago Tsuguio Tsuneto e revoga e revoga a Portaria n° 30/2020.
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Portaria 17/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação a Andréia Rejane Zavadzki Brunhara e revoga a Portaria n° 29/2020.
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Portaria 16/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de membro da Comissão de Recebimento de Bens a Sueli Lopera e revoga a Portaria n° 27/2020.
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Projeto de Lei 16/2021

Vigente
Projeto de Lei referente a alteração dos valores do Anexo de Metas Fiscais/Demonstrativo 7 – AMF da Lei Municipal 2140 de 25/06/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, alterada pela Lei Municipal 2155 de 11/12/2020.
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Portaria 15/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de Presidente da Comissão de Recebimento de Bens a Sergio Eloir Bellio e revoga a Portaria n° 26/2020.
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Projeto de Lei 15/2021

Vigente
Projeto de Lei referente ao uso de imóvel em que se situa a Escola Municipal Sebastião Camarini
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Portaria 14/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de Membro da Comissão de Recebimento de Bens a Rosa Marinalva Correa de Mello e revoga a Portaria n° 25/2020.
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Projeto de Lei 14/2021

Vigente
Projeto de Lei ref. a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil – COMDEC, no âmbito do Município de Guaíra,
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Projeto de Lei 14/2021

Vigente
“Altera o artigo 85 e acrescenta o Parágrafo Único do artigo 32, os artigos 79-A, 79-B, 85-A, 85-B, 85-C, e 85-D, todos da Lei Municipal n°. 1.157/1999, e dá outras providências”.
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Portaria 13/2021

Vigente
Concede gratificação pelo exercício da função de Tesoureira a Andréa Marta Salamon Schimmel, designada pela Portaria n° 07/2021 e revoga a Portaria n° 18/2020.
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Projeto de Lei 13/2021

Vigente
Projeto de Lei referente à autorização para concessão de uso de um trator agrícola.
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Projeto de Lei 13/2021

Vigente
“Dispõe sobre Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Guaíra e dá outras providências”.
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Portaria 12/2021

Vigente
Designa a Vereadora Cristiane Giangarelli para responder pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Guaíra, durante o exercício de 2021.
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Portaria 11/2021

Vigente
Institui Comissão Permanente de Cadastro e Análise de Documentos da Câmara Municipal de Guaíra, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Projeto de Lei 11/2021

Vigente
Projeto de Lei referente à autorização para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Registrado no memorando on-line sob o nº 1.044/2021.
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Editais 11/2021

Vigente
Convoca para a 13a Sessão Extraordinária, no dia 14 de abril de 2021, às 16 horas e 30 minutos.
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Portaria 10/2021

Vigente
Designa Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Projeto de Lei 10/2021

Vigente
Projeto de Lei de alteração do Quadro dos Cargos de Pessoal da Lei Municipal nº 1.247 de 03.12.2003. Registrado no memorando on-line sob o nº 805/2021.
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Projeto de Lei 10/2021

Vigente
“Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da câmara municipal de Guaíra/PR”
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Editais 10/2021

Vigente
Convoca para a 11a e 12a Extraordinárias, nos dias 13 e 14 de abril de 2021, às 16 horas.
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Portaria 9/2021

Vigente
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Outros 9/2021

Vigente
Programa de Governo 2021/2024, nos termos do artigo 77, inciso VII da Lei Orgânica Municipal. Registrado no memorando online sob o nº 769/2021.
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Editais 9/2021

Vigente
Convoca para a 10a Sessão Extraordinária, no dia 12 de abril de 2021, às 15 horas e 30 minutos.
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Portaria 8/2021

Vigente
Nomeia Adalton Raimundo da Cunha para atuar como responsável por adiantamentos, conforme estabelecido em lei, a partir de 06 de janeiro de 2021.
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Projeto de Lei 8/2021

Vigente
Projeto de Lei para fins de alteração do Anexo Único da Lei nº 1.616/2009, referente aos estágios remunerados
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Editais 8/2021

Vigente
Convoca para a 9a Sessão Extraordinária, em 29 de março de 2021, às 15 horas e 30 minutos.
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