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Guaíra, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Telefone (44) 3642-9450

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Geral - Sexta-feira, 18 de Março de 2022

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SAIBA MAIS SOBRE A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

SAIBA MAIS SOBRE A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022


SAIBA MAIS SOBRE A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Amanhã (21) a Câmara Municipal de Guaíra realizará a 5ª Sessão Ordinária do ano. A sua participação é muito importante e você pode optar em assistir pessoalmente em nosso plenário, ou através do Facebook da Câmara, com comentários em tempo real, como também, através do nosso site https://www.camaraguaira.pr.gov.br/ ou Rádio Costa Oeste FM. Pensando na comunidade surda, a Câmara também possui tradução simultânea em Libras.

 

Acompanhe a pauta na íntegra:

 

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM N° 009/2022 – autoria do Executivo Municipal– Encaminha o Projeto de Lei n° 020/2022, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.731.507,94 (um milhão, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sete reais e noventa e quatro centavos). O Projeto de Lei segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para parecer no prazo legal.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Institui o Banco de Idéias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra e dá outras providências. O Projeto de Resolução será encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para parecer no prazo legal.

 

OFÍCIOS DIVERSOS:

 

INDICAÇÃO N° 019/2022 – autoria da vereadora Tereza Camilo dos Santos – Indica ao Executivo Municipal, homenagem póstuma através de denominação de rua Alcindo Brunos Cunha.

INDICAÇÃO N° 027/2022 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal, a instalação de placas sinalizando que a Avenida Marginal até o Loteamento Ecopark é também compartilhada por ciclistas e pedestres.

INDICAÇÃO N° 028/2022 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal, a criação de um livro sobre a história de Guaíra, a fim de manter a história e as conquistas do Município para as próximas gerações.

INDICAÇÃO N° 029/2022 – autoria do vereador Sérgio Korb Bastos – Indica ao Executivo Municipal, travessia elevada na Rua Bandeirantes (esquina com a Avenida Barão do Rio Branco, sentido Centro Náutico Marinas).

INDICAÇÃO N° 030/2022 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal, iluminação pública, pavimentação com lama asfáltica e regularização dos terrenos localizados à Rua Claudia dos Santos, Bairro Vila Rica.

 

ORDEM DO DIA:

LEITURA DO PARECER N° 009/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 002/2022.

LEITURA DO PARECER N° 002/2022 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 002/2022.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2022 – autoria da vereadora Karina Bach – Autoriza o Executivo Municipal a fornecer lanches aos pacientes do SUS levados para atendimento fora do Município de Guaíra.

LEITURA DO PARECER N° 010/2022 – Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 014/2022.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2022 – Mesa Diretiva – Altera a Lei Municipal n° 2107/2019, modificando o Art. 2° para criação de até 03 (três) cargos de subprocuradoras e acrescenta o artigo 3-A.

LEITURA DO PARECER N° 011/2022 – Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 018/2022.

LEITURA DO PARECER N° 009/2022 – Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 018/2022.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – altera o tipo normativo da proposição (Projeto de Lei n° 018/2022, que Cria o Fundo Municipal de Trânsito), para Projeto de Lei Complementar n° 001/2022.

Conforme o artigo 53, parágrafo 2° da Lei Orgânica Municipal, os Projetos de Lei Complementares serão revistos por uma Comissão Especial da Câmara Municipal, escolhidos durante a Sessão pelo presidente da Casa, designados para o trabalho de revisão do projeto de lei complementar n.001/2022, que Cria o Fundo Municipal de Trânsito. Após a revisão pela Comissão Especial, o projeto será colocado em discussão.

LEITURA DO PARECER N° 012/2022 - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 019/2022.

LEITURA DO PARECER N° 010/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 019/2022.

PARECER N° 003/2022 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 019/2022.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2022 – Executivo Municipal – Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER N° 013/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – fa

vorável ao Projeto de Lei n° 012/2022.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2022 – Mesa Diretiva – Altera os artigos 9° e 10 da Lei Municipal n° 2.120/2019 que trata do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Guaíra, e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER N° 014/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 017/2022.

LEITURA DO PARECER N° 011/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 017/2022.

LEITURA DO PARECER N° 005/2022 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao projeto de lei n° 017/2022.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 017/2022 – Mesa Diretiva – Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guaíra, e dá outras providências.

 

Da Assessoria/Adriane Schirmann

Arte: Osvaldo Barboza

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