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Guaíra, quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Telefone (44) 3642-9450

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Geral - Sexta-feira, 25 de Março de 2022

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SAIBA MAIS SOBRE A PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA MAIS SOBRE A PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA


SAIBA MAIS SOBRE A PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Amanhã (28) às 16h00 a Câmara Municipal de Guaíra realizará a 6ª Sessão Ordinária do ano.

 

Atenção para a pauta:

 

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM N° 010/2022 – Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 021/2022, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal n° 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2203 de 10/12/2021), para criação de dotação por crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

MENSAGEM N° 011/2022 – Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 022/2022 – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/202) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12.2021), para criação de dotação por Superávit Financeiro do exercício de 2021 e anteriores no valo de R$ 150.878,57 (cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme abaixo discriminado.

 

OFÍCIOS DIVERSOS:

INDICAÇÃO N° 031/2022 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal, a adequação quanto ao atendimento das creches no Município.

INDICAÇÃO N° 032/2022 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação no playground infantil do Parque Hortência.

INDICAÇÃO N° 033/2022 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra esportiva na Comunidade Rural de Bela Vista.

INDICAÇÃO N° 034/2022 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal, a criação de um espaço de lazer e convivência destinada a pets.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO – vereador Sérgio Korb Bastos – Justifica ausência à 5ª sessão ordinária, realizada em 21 de março de 2022, por apresentar problemas de saúde.

 

ORDEM DO DIA:

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2022 – autoria da vereadora Karina Bach – autoriza o Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS, que são levados para atendimento fora do Município de Guaíra.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2022 –autoria da Mesa Diretiva – Altera os artigos 9° e 10 da Lei Municipal n° 2.120/2019 que trata do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Guaíra.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2022 –autoria da Mesa Diretiva – Altera a Lei Municipal n° 2107/2019, modificando o Art. 2° para criação de até 03 (três) cargos de subprocuradoras (sem remuneração) acrescentando o artigo 3-A.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 017/2022 –autoria da Mesa Diretiva – Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guaíra, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2022 – Executivo Municipal – Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER N° 001/2022 – Comissão Especial – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2022.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022 – autoria do Executivo Municipal – Cria o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER N° 015/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 013/2022.

LEITURA DO PARECER N° 004/2022 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 013/2022.

ÚNICA DISCUSSÃO E. VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Altera o artigo 2° do projeto de lei n° 013/2022, substituindo a palavra irá, por poderá.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°013/2022 – Mirele Paula Cetto Leite – Institui, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada “Janeiro Branco".

LEITURA DO PARECER N° 016/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 016/2022.

LEITURA DO PARECER N° 005/2022 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 016/2022.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 016/2022 – Cristiane Giangarelli – Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados no 1° e 5° ano das Escolas Municipais e dá outras providências.

Da Assessoria/Adriane Schirmann

Arte: Osvaldo Barboza

Pode ser uma imagem de texto que diz "TV CMG www.camaraguaira.pr.gov.br PAUTA DA 6 SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVO MUNCHAL TODER OPODER Tradução simultâneas libras Ao vivo em nosso Facebook, YouTube, site e Rádio Costa Oeste 89,7FM 89, SEGUNDA FEIRA MAR 28 16h00 HORAS"

 

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