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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA


SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2022 – autoria da vereadora Karina Bach – autoriza o Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS, levados para atendimento fora do Município.

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2ª DISCUSSÃO E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2022 –autoria da Mesa Diretiva – Altera os artigos 9° e 10 da Lei Municipal n° 2.120/2019 que trata do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Guaíra.

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2ª DISCUSSÃO E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2022 –autoria da Mesa Diretiva – Altera a Lei Municipal n° 2107/2019, modificando o Art. 2° para criação de até 03 (três) cargos de subprocuradoras (sem remuneração) acrescentando o artigo 3-A.

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2ª DISCUSSÃO E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 017/2022 –autoria da Mesa Diretiva – Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guaíra, e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2022 – autoria do Executivo Municipal – Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022 – autoria do Executivo Municipal – Cria o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2022 – autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, altera o artigo 2° do projeto de lei n° 013/2022, substituindo no texto a palavra "irá" por "poderá".

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°013/2022 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Institui, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada “Janeiro Branco".

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 016/2022 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos matriculados no 1° e 5° ano das Escolas Municipais.

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Da Assessoria/Adriane Schirmann

#camaramunicipaldeguaira #sessãordinária #legslativo #vereadores

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